Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Informação e realidade do capital

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras